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Encontrado: 15 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Discorra sobre a liberdade de expressão em suas dimensões subjetiva, objetiva e instrumental.

(Máximo de 20 linhas.)

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

O telejornal da noite noticia, em cadeia nacional e com grande destaque, que determinado magistrado está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por motivo de “venda de sentenças”, fru ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 012

Discorra sobre o conceito, a natureza jurídica e a instrumentalização processual da desobediência civil.

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 010

Nesses últimos dias, inúmeras manifestações públicas vêm ocorrendo por todo o Brasil, inicialmente decorrentes de revoltas relacionadas aos aumentos do preço do transporte público, mas que posteri ...

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DPE/RJ - 25º Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/RJ - Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 013

Quais os limites da liberdade de informação e, caso conflite com o direito ao esquecimento, qual deve prevalecer?

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PGE/RJ - 17º Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 013

Lei que trata de TV por assinatura impõe cotas mínimas de exibição de conteúdo nacional nas grades de programação. Analise a constitucionalidade da medida.

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PM/SP - Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar de SP - 2015
Org.: PM/SP - Polícia Militar de São Paulo
Disciplina: Redação
Questão N°: 001

Leia os seguintes textos, publicados na Folha de S.Paulo em 01.11.2014.


Texto 1


A liberdade de expressão e o direito de reunião são alguns dos pilares de uma sociedade democrática. Em um país em ...

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MPT - 18º Concurso para Procurador do Trabalho - 2013
Org.: MPT - Ministério Público do Trabalho
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Uma empresa restringe o uso de redes sociais para seus empregados no horário e local de trabalho. Inseriu, ainda, no seu Código de Ética, proibição de publicar em redes sociais fotos do ambiente d ...

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 035

Porque o constituinte veda o anonimato na liberdade de expressão?

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 036

Como se afere a proporcionalidade do agravo no direito de resposta? Essas notas na mídia assumindo que “ erramos” ou “nos excusamos” seria proporcional ao agravo?

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